Quando falamos em importação, muitos gestores concentram seus esforços apenas nas negociações internacionais, condições logísticas e escolha do fornecedor. No entanto, um fator com impacto direto no custo final da operação muitas vezes passa despercebido: o estado por onde a mercadoria irá ingressar no país.
O Brasil adota um sistema tributário complexo, no qual os estados possuem autonomia para aplicar políticas próprias de ICMS, inclusive nas operações de importação. Isso significa que a escolha da UF de entrada da carga pode representar a diferença entre uma operação viável e uma operação onerosa, principalmente quando falamos em grandes volumes ou operações recorrentes.
Entendendo o impacto do ICMS na importação
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é cobrado no momento do desembaraço aduaneiro. Cada estado define sua própria alíquota, bem como as condições para concessão de incentivo fiscal, como:
- Diferimento do imposto (pagamento postergado)
- Redução de base de cálculo
- Créditos presumidos
- Isenções parciais ou totais
Esses incentivos visam tornar o estado mais atrativo para operações de comércio exterior, mas exigem planejamento e estruturação técnica adequada para que sejam aproveitados com segurança jurídica.
Casos práticos: Espírito Santo e Rondônia
Na Tax & Trading, atuamos estrategicamente em três estados que oferecem vantagens relevantes para importadores:
Espírito Santo (ES)
Com programas como o Fundap (histórico) e estruturas como porto seco e portos marítimos eficientes, o estado continua sendo uma das principais portas de entrada para operações que buscam redução de custos com logística e benefícios fiscais robustos, especialmente via operações por conta e ordem ou encomenda.
Rondônia (RO)
Em franca expansão, Rondônia tem oferecido incentivos específicos para estimular a interiorização do desenvolvimento econômico e logístico. É uma alternativa viável para operações com foco na região Norte e pode ser uma opção inteligente para setores específicos, dependendo do tipo de produto e do modelo tributário da empresa.
Como escolher o melhor estado para sua importação?
A decisão deve ser baseada em uma análise criteriosa que leve em conta:
- O tipo de produto e sua classificação fiscal;
- A origem da mercadoria e a logística até o destino final;
- A tributação envolvida em cada estado (ICMS, benefícios, obrigações);
- A estrutura de distribuição;
- O regime tributário adotado (Lucro Real, Presumido, Simples)
Não existe uma resposta padrão. Cada operação deve ser planejada individualmente, com apoio técnico especializado.
A Tax & Trading pode ajudar
Com atuação em ES e RO, a Tax & Trading avalia todas as variáveis envolvidas e propõe a melhor estrutura de importação para o seu produto, operação e perfil tributário.
Nosso objetivo é claro: reduzir custos, mitigar riscos e garantir segurança jurídica em cada etapa da sua operação.
Vamos conversar. (11) 3281.6911 | +55 11 99911-0960
