Para muitas empresas que estão começando a importar, poucos momentos geram tanta ansiedade quanto acompanhar o status da Declaração de Importação e descobrir que a carga foi parametrizada.

A dúvida surge quase imediatamente: isso é um problema? Minha carga foi retida? Vou ter custos extras?

A resposta depende do canal de parametrização definido pela Receita Federal.

Neste artigo, explicamos o que significa a parametrização, como ela funciona e quais impactos pode ter no prazo de liberação da mercadoria.

O que é a parametrização aduaneira?

A parametrização é o processo pelo qual a Receita Federal seleciona o nível de conferência que será aplicado a uma operação de importação.

Após o registro da Declaração Única de Importação (DUIMP), o sistema realiza uma análise de risco e direciona a carga para um dos canais de conferência.

É uma etapa normal do processo de desembaraço aduaneiro e acontece com todas as importações. O objetivo é definir quais operações exigirão verificações adicionais antes da liberação da mercadoria.

Quais são os canais de parametrização?

Canal Verde

É o cenário mais desejado pelos importadores. Nesse caso, a mercadoria é desembaraçada automaticamente, sem análise documental ou inspeção física pela Receita Federal.

A carga segue para liberação de forma mais rápida.

Canal Amarelo

Neste canal, ocorre uma análise da documentação apresentada.

A Receita Federal verifica documentos como fatura comercial, packing list, conhecimentos de transporte e demais informações da operação.

Se não houver inconsistências, a carga é liberada sem necessidade de inspeção física.

Canal Vermelho

Além da análise documental, a mercadoria passa por inspeção física.

Os fiscais podem verificar quantidades, características do produto, classificação fiscal, descrição da mercadoria e conformidade com os documentos apresentados.

O prazo de liberação costuma ser maior do que nos canais verde e amarelo.

Canal Cinza

É o canal de maior nível de controle.

Além da análise documental e da conferência física, a Receita Federal realiza uma investigação mais aprofundada para verificar aspectos relacionados ao valor aduaneiro da mercadoria e possíveis indícios de fraude.

Nesses casos, o processo pode demandar um tempo significativamente maior para conclusão.

O que faz uma carga cair em determinado canal?

A Receita Federal utiliza sistemas de gerenciamento de risco que consideram diversos fatores da operação.

Entre eles: histórico do importador; características da mercadoria; classificação fiscal; país de origem; valor declarado; tipo de operação; informações do fornecedor e consistência documental.

Os critérios utilizados não são divulgados integralmente, justamente para preservar a efetividade dos controles.

Por isso, não existe uma fórmula capaz de garantir que uma carga será direcionada para um canal específico.

Ser parametrizado significa que existe um problema?

Não. Esse é um dos equívocos mais comuns entre importadores iniciantes.

A parametrização faz parte da rotina do comércio exterior e não significa, por si só, que exista qualquer irregularidade na operação.

Uma carga direcionada para o canal amarelo ou vermelho pode ser liberada normalmente após a conferência. O que muda é apenas o nível de verificação que será realizado.

A parametrização pode gerar custos adicionais?

Em alguns casos, sim.

Quando a conferência exige mais tempo para conclusão, a mercadoria pode permanecer armazenada por mais tempo em recinto alfandegado.

Dependendo do prazo e das condições da operação, isso pode resultar em custos adicionais de armazenagem, movimentação ou demurrage.

Por isso, a qualidade da documentação e o planejamento da operação continuam sendo fatores importantes para reduzir riscos e evitar atrasos desnecessários.

Como reduzir riscos durante o desembaraço?

Embora a empresa não tenha controle sobre o canal de parametrização escolhido pela Receita Federal, existem boas práticas que contribuem para operações mais seguras:

• Manter documentação completa e consistente;
• Utilizar classificações fiscais corretas;
• Trabalhar com fornecedores confiáveis;
• Revisar informações antes do embarque;
• Acompanhar mudanças regulatórias;
• Contar com suporte especializado em comércio exterior.

Essas medidas ajudam a minimizar inconsistências e fortalecem a conformidade da operação.

A parametrização é uma etapa natural do processo de importação e faz parte dos mecanismos de controle da Receita Federal.

Receber um canal amarelo, vermelho ou até mesmo cinza não significa necessariamente que exista um problema com a carga.

O mais importante é compreender como funciona cada canal, manter a documentação em conformidade e estruturar operações capazes de responder com segurança às exigências dos órgãos fiscalizadores.