Em operações de comércio exterior, é comum associar o custo tributário à legislação vigente.

No entanto, em muitos casos, o valor efetivamente pago não depende apenas das alíquotas previstas em lei, mas também da forma como a operação foi estruturada.

Classificação fiscal, origem da mercadoria, enquadramento em regimes especiais, composição do valor aduaneiro e até mesmo o modelo de importação escolhido podem influenciar diretamente a carga tributária.

Por isso, a pergunta nem sempre é quanto sua empresa paga de tributos, mas se essa operação foi estruturada da maneira mais eficiente.

A legislação oferece possibilidades diferentes

Empresas que importam produtos semelhantes podem recolher valores diferentes de tributos sem que isso signifique, necessariamente, que alguma delas esteja em desacordo com a legislação.

Isso acontece porque existem fatores que alteram a tributação de cada operação, como:

• Classificação fiscal da mercadoria;
• Acordos internacionais e preferências tarifárias;
• Utilização de regimes aduaneiros especiais;
• Benefícios fiscais previstos na legislação;
• Correta composição do valor aduaneiro.

Cada um desses elementos precisa ser analisado dentro das características específicas da operação.

O problema nem sempre está na alíquota

É comum imaginar que uma carga tributária elevada decorra apenas das alíquotas aplicáveis.

Porém, muitas oportunidades de otimização estão relacionadas a decisões tomadas antes mesmo do embarque da mercadoria.

Uma classificação fiscal revisada, a utilização adequada de um benefício legal ou a correta estruturação da operação podem produzir impactos relevantes sem que haja qualquer redução indevida de tributos.

O objetivo é pagar exatamente o que a legislação determina.

Quando vale a pena revisar uma operação?

Uma revisão tributária costuma ser especialmente recomendada quando:

• Novos produtos passam a ser importados;
• Há mudanças relevantes no portfólio da empresa;
• A operação cresce em volume ou frequência;
• Surgem alterações na legislação;
• A empresa nunca realizou uma análise específica da estrutura tributária das importações.

Nesses casos, revisar premissas que foram adotadas anos atrás pode revelar oportunidades de melhoria ou identificar riscos que passaram despercebidos.

Eficiência tributária também faz parte da competitividade

Em mercados cada vez mais competitivos, pequenas diferenças de custo podem influenciar margens, preços e capacidade de investimento.

Por isso, a gestão tributária deixou de ser apenas uma atividade de conformidade para assumir um papel estratégico nas operações de comércio exterior.

Mais do que reduzir tributos, o intuito é garantir que cada decisão esteja alinhada à legislação e à realidade da empresa.

Saber se uma empresa está pagando mais tributos do que deveria não depende apenas da comparação entre alíquotas.

Depende da análise completa da estrutura da operação, das escolhas realizadas ao longo do processo de importação e das oportunidades previstas na legislação.

Uma revisão periódica permite avaliar se essas decisões continuam fazendo sentido e se a empresa está conduzindo suas operações de forma eficiente, segura e em conformidade.